Ética e medicina andam de mãos dadas. E, na área de reprodução assistida, precisamos sempre reforçar os compromissos éticos. Por isso, consideramos fundamental explicar como esse princípio está relacionado nas práticas médicas e em regulamentações do Conselho Federal de Medicina.
A palavra “ética” vem do grego “ethos” e significa aquilo que pertence ao “bom costume”, ao “costume superior”. Ou seja, princípios universais, ações que acreditamos e que não mudam independentemente do lugar onde estamos.
A ética é diferente daquilo que chamamos de moral, que se fundamenta na obediência a costumes e hábitos recebidos. A ética, por sua vez, busca fundamentar as ações morais exclusivamente pela razão. A ética é o estudo do comportamento do homem na sociedade.
Nesse sentido, ética pode ser definida como a ciência que estuda a conduta humana, e a moral é a qualidade dessa conduta, quando julgada do ponto de vista do bem e do mal.
No Brasil, não há legislação específica que normatiza a prática de técnicas em reprodução assistida (TRA), apesar de existirem alguns projetos de lei sobre o assunto em tramitação no Congresso Nacional.
De toda forma, a conduta dos profissionais que atuam nessa área de reprodução assistida tem se pautado no Código de Ética Médica e nas Resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM), que têm valor deontológico (relativo à ciência do dever e da obrigação).
Quando começou e como é agora
A primeira Resolução do CFM a abordar o tema foi publicada em 1992 (Resolução 1358/1992), época em que as técnicas de reprodução assistida começaram a ser realizadas com certa frequência. Essa resolução ficou em vigor por 18 anos, sendo substituída pela Resolução 1957/2010.
Com o avanço cada vez mais rápido das tecnologias na área de reprodução assistida e as mudanças em nossa sociedade, foi necessário que as resoluções fossem revistas em espaço de tempo mais curto, sendo publicadas sequencialmente as Resoluções 2013/2013, 2121/2015 2168/2017, atualmente em vigor.
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