A gestação compartilhada é uma opção para casais homoafetivos de mulheres que têm o sonho de gerar um filho e ambas ser envolverem no processo da gestação. Ou seja, uma delas será a doadora do óvulo, enquanto a outra parceira irá receber o embrião fecundado.

Esse processo é muito comum na área da reprodução assistida, que reúne técnicas que beneficiam pessoas que, por algum motivo como a infertilidade, não conseguem conceber naturalmente.

Mas, antes de falar especificamente sobre a gestação compartilhada e procedimentos como a Fertilização in Vitro (FIV) e a Inseminação Intrauterina (IIU), é essencial explicar o contexto atual dos casais homoafetivos no Brasil.

Então, continue a leitura para aprender melhor sobre os direitos. Vamos lá!

Direitos dos casais homoafetivos

Uma das maiores conquistas foi em 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre casais homoafetivos. Ou seja, pessoas do mesmo sexo passaram a ter o direito de estabelecer uma relação reconhecida juridicamente.

Então, em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que obriga todos os cartórios do país a celebrar casamentos entre casais homoafetivos. 

Crescem as relações entre homossexuais

Desde esse período de conquistas de direitos, os relacionamentos homoafetivos cresceram em 51,7%, em relação ao primeiro ano de vigor da norma do CNJ, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Assim, homens e mulheres e seus parceiros e parceiras conquistaram legalmente o direito de constituir uma família. Com essas evoluções na sociedade, é natural que cresça o desejo de aumentar esse núcleo.

Então, agora vamos entender melhor como isso é possível, utilizando as técnicas de reprodução humana. Primeiramente, falaremos sobre a gestação compartilhada para mulheres lésbicas, mas também abordaremos outras opções a seguir. Confira!

Gestação compartilhada para mulheres lésbicas

Quando falamos em compartilhar uma gestação, isso só é possível se utilizamos uma técnica muito importante na medicina reprodutiva. Conheça agora!

Fertilização in Vitro (FIV)

A gestação compartilhada consiste na utilização do procedimento de Fertilização in Vitro (FIV), em que se utiliza os óvulos de uma das parceiras. Mais detalhadamente, após serem colhidos (aspirados) da mulher doadora, os óvulos irão passar pelo processo de fecundação em laboratório, ou seja, fora do corpo.

Isso é feito com espermatozoides de um doador anônimo. Então, o embrião fecundado é transferido para o organismo da outra parceira, e não da que doou o óvulo originalmente. Em outras palavras, uma será a mãe biológica, enquanto a outra irá seguir com a gestação em diante.

Transferência define gestação compartilhada

A transferência do embrião para a parceira que não doou o óvulo é o que define uma gestação como sendo compartilhada.

Na verdade, a mulher doadora do óvulo pode recebê-lo de volta fecundado, claro. A diferença é que a gestação compartilhada faz com que as duas mulheres estejam envolvidas no processo, algo que agrada as futuras mamães.

Inseminação Intrauterina (IIU)

Outra opção para mulheres em relacionamento homoafetivo e que querem gerar um filho é optar pela Inseminação Intrauterina (IIU).

Nesse caso, os espermatozoides de um doador anônimo são inseridos pelo canal vaginal de uma delas. Então, a fecundação deve ocorrer no próprio organismo. Assim, a mãe biológica será a mesma pessoa a gerar o bebê.

FIV ou IIU: qual é melhor?

As técnicas de reprodução assistida têm regras determinadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e podem ser feitas em pessoas homossexuais, conforme suas vontades, possibilidades e orientações médicas.

Mas não é possível dizer categoricamente se existe uma opção melhor entre a FIV ou a IIU para mulheres em relacionamento homoafetivo. Essa decisão é individual e deverá ser discutida com o médico que as acompanha.

De toda forma, caso ambas queiram se envolver na gestação, então, a Fertilização in Vitro é o procedimento indicado.

Outra técnica importante para mulheres

A saúde dos gametas é essencial para o sucesso de uma gravidez, certo? Nesse ponto, é válido lembrar que a fertilidade da mulher é muito afetada com o passar dos anos, uma vez que observamos queda na reserva ovariana ainda mais acentuada a partir dos 30, 35 anos.

Por isso, o congelamento de gametas é um procedimento que serve de planejamento para futuro – seja para mulheres héteros ou homossexuais.

Após a coleta, os gametas são congelados, num processo conhecido como criopreservação. No caso das mulheres, os óvulos são coletados após a chamada estimulação ovariana. Então, eles são submetidos a uma variação de temperatura de 37ºC a -196ºC, em menos de um segundo.

E, assim, o material congelado fica armazenado em nitrogênio líquido, podendo ser mantido por tempo indeterminado.

Congelamento de óvulos serve de planejamento

O congelamento de óvulos é uma forma que as mulheres têm para refletir e planejar sobre o desejo de uma gravidez no futuro. Além disso, esse procedimento serve para preservá-los por questão de saúde, como antes de passar por um tratamento contra câncer, por exemplo.

E, assim, quando a mulher estiver em plenas condições mentais e físicas de saúde, ela poderá passar pela técnica da Fertilização in Vitro, em que o óvulo previamente congelado será fecundado em laboratório e transferido para seu organismo.

De toda forma, é importante ressaltar que o fato de a mulher ou o casal ter gametas congelados não garante totalmente uma gravidez futura. Há diversos fatores que interferem no sucesso de uma gestação, e apenas um acompanhamento médico individualizado poderá ajudar com isso.

Casais homoafetivos têm outras opções

Vale lembrar que, além da gestação compartilhada por meio da FIV para mulheres homossexuais, existem outras opções de reprodução assistida para casais que sonham em ter filhos. É importante ressaltar que os casais homoafetivos masculinos também podem ser beneficiados pelas técnicas de reprodução assistida.

O útero de substituição, por exemplo, favorece casais homossexuais de mulheres e também de homens. Essa é a cessão temporária do útero, em que o embrião é transferido para a mãe que irá ceder temporariamente seu útero, mas os pais biológicos serão os doadores de óvulos e espermatozoides.

A cessão temporária do útero só é permitida se for feita entre parentes de até quarto grau de um dos pais genéticos. Exceções podem ser avaliadas e autorizadas somente pelo Conselho Regional de Medicina.

Conclusão

Nesse texto, o objetivo foi explicar melhor como funciona a gestação compartilhada, por meio da técnica de Fertilização in Vitro (FIV) para mulheres que seja se amam e planejam estar envolvidas na hora de gerar um filho.

Seja considerando esse procedimento ou outros de reprodução assistida, o mais importante, na verdade, é buscar orientação e ajudar médica adequada.

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